AIBA – Sócios se afastam e apontam irregularidades e indícios de falência

AIBA – Sócios se afastam e apontam irregularidades e indícios de falência

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Por Antônio Oliveira

Há algum tempo, uma conversinha aqui, outra acolá, davam conta de irregularidades, falência da instituição e descontentamento de muitos associados com a atual administração da Aiba, cujo presidente, Júlio Busato, venceu uma queda de braço com antigos colegas de classe e, ao tomar posse, afastou da instituição a cúpula fiel aos ex-presidentes Humberto Santa Cruz e Walter Horita.

Com seu pedido de desligamento, apontando irregularidades, Horita pode ter desencadeado o efeito dominó (Foto: Divulgação)
Com seu pedido de desligamento, apontando irregularidades, Horita pode ter desencadeado o efeito dominó (Foto: Divulgação)

Depois das eleições majoritárias do ano passado, outras conversinhas surgiram nos bastidores: duas delas do desejo de Busato  lançar-se candidato a prefeito de Barreiras e o investimento de milhões em uma ou mais candidaturas ao Congresso Nacional. Nesta , fica a dúvida se o atual déficit e irregularidades administrativas da instituição não foram causados por esse suposto milionário financiamento de campanha eleitoral.

Parte desses rumores se fizeram verdade no dia 27 do mês passado.

A família Horita, um dos maiores grupos produtores de grãos e fibras no Brasil e um  dos maiores impérios econômicos com base no agronegócio na Bahia, deixou, no último dia 27 de julho, o quadro de associados da poderosa Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), da qual ele foi presidente por dois mandatos seguidos.

Este desligamento se deu por meio de carta dirigida ao presidente da instituição, Júlio Busato, na qual o comandante maior do Grupo, Walter Horita, expõe os motivos do desligamento de sua família da entidade da qual ele já foi presidente por dois mandatos: irregularidades nas contas da Aiba.

A discordância dos Horita com a atual gestão da corporação começa, segundo consta na carta, no Balanço, no relatório da auditoria independente e a apresentação das conas no exercício findo no dia 31 de dezembro de 2014, apresentados na Assembleia Geral Ordinária da Aiba, realizada em 6 de julho deste ano.

Walter Horita alega ainda que na Assembleia do dia 7 daquele mês, as demonstrações contábeis, eferentes ao exercício de 2013, foram apresentadas de forma inadequada, sem as notas explicativas, sem o quadro comparativo com o exercício anterior e, ainda, sem o devido Relatório da auditoria independente.

Horita  lembra ainda que após longa discursão, as contas do exercício de 2013 foram aprovadas com condicionantes, destacadas por ele em sua carta:

“Como sugestão final para dar fim às discursões, o senhor João Carlos Jacobson, associado e integrante do Conselho Consultivo da Aiba, sugeriu que esta Assembleia dará o prazo de 60 (sessenta dias) para que a auditoria seja feita, e se os números estiverem em perfeitas condições, considera-se automaticamente aprovadas, do contrário, volta-se a uma nova Assembleia. A sugestão foi colocada em votação, onde foi aprovada com unanimidade”.

Ainda de acordo com Horita, o relatório da Auditoria Macedo &  Santos, contratado após a assembleia, datado de 14 de agosto de 2014, aponta diversas irregularidades graves  “e a gestão foi omissa, não promovendo uma nova assembleia”, relatou.

Julio Busato, teria mentido em informação à Pitt (Foto: Aiba)
Julio Busato, teria mentido em informação à Pitt (Foto: Aiba)

– Na última Assembleia realizada no dia 06/07/2015, quando foram apresentadas as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2014, as falhas aumentaram.  A entidade não disponibilizou as Demonstrações Contábeis para os associados e foi entregue apenas uma cópia do Relatório da Auditoria Independente com informações truncadas e, aparentemente, com a  subtração de algumas páginas e sem parecer sobre as contas, previsto pelo Estatuto. Ainda assim, esse relatório registra irregularidades, aponta o empresário rural.

As onze irregularidades apontadas por Horita:

  • O novo sistema de contabilidade implantado pela administração da Aiba apresenta problemas graves, como: não gera, ou não foi preparado para gerar, o Livro Razão de forma individualizada para as contas de clientes nacionais, fornecedores e adiantamentos de clientes; apresenta saldos preliminares de natureza devedora das contas de obrigações que é de natureza credora;
  • Falta de controles internos eficazes para a elaboração das demonstrações contábeis, classificando-as como “vulneráveis de fraudes e desvios”;
  • A entidade não faz conciliações contábeis das contas a receber dos associados e fornecedores, não existindo um controle rigoroso dos valores a receber dos associados;
  • A entidade auditada fere o art. 57 do seu estatuto social e os princípios da oportunidade, competência e da prudência;
  • Nos registros contábeis não estão evidenciados as contas de receitas e despesas de forma de forma segregada das demais contas da contabilidade;
  • Não foram apresentadas as notas explicativas às demonstrações contábeis que contribuem para a transparência dos registros financeiros;
  • Diferenças relacionadas a erros no montante de lançamentos de encargos sociais (FGTS/INSS);
  • Em 2014 foi baixado de forma global, na conta de créditos a receber/clientes nacionais, o valor de R$ 157.330, 49, sem controle individual dos associados envolvidos. Essa prática foi a revelia da decisão da assembleia da entidade de 15/04/2013, que não aprovou a anistia dos associados inadimplentes;
  • A conta caixa tem natureza de saldo devedor, entretanto, auditoria observou que no exercício de 2014, em vários mês/ano, o mesmo aparece como credor;
  • Além da entidade não fazer conciliação contábil e apurar balancetes mensais, em 2014 foi aberta uma conta de Clientes Nacionais, que recebeu o saldo inicial de R$ 4.957.108, 17, “saldo do exercício anterior”. A partir dai, todos os débitos e créditos foram para esta conta. Este procedimento fere as boas práticas contábeis;
  • A auditoria externa ainda complementa, “recomendamos, com urgência, a implantação de um controle mais confiável e providências imediatas para se implantar o levantamento de balancete, conciliando, mensalmente, todas as contas contábeis, além de conferir, quando for o caso, com os saldos dos relatórios financeiros e/ou gerenciais”.

Após relacionar as, segundo ele, irregularidades, Walter Horita pede o seu desligamento da Aiba.

– Por discordar deste modelo administrativo atual – que desconsidera as diretrizes do Estatuto e despreza a clareza e a transparência exigidas pela legislação específicas das entidades sem fins lucrativos e, ainda, pela análise da evolução da liquidez corrente o depauperamento dos recursos financeiros nos últimos dois anos, saindo de R$ 1.700, 883, de disponibilidades líquidas em 30/12/2012, para R$ 609.294,00,  e R$ 263. 885, 00  negativos em 30/12/2014, demonstrando falta de zelo pela saúde financeira da Aiba – decidi pelo desligamento desta associação, que até então, sempre respeitei e a elegi como representante legítima dos interesses dos agricultores do oeste da Bahia, solicitou Horita.

Não sua desfiliação, o empresário foi portador do desligamento de outros membros de sua família e de um sócio.

– Solicito, portanto, o meu desligamento e dos senhores Wilson Hideki Horita,  Ricardo Lhossuke, e Milton Terada (representados, conforme procuração anexa) do quadro de associados da Aiba, a partir desta data, pontuou Horita, acrescentando no seu pedido de desligamento, o comprovante de suas contribuições mensais à Associação até a data desta carta (29/07/2015).

Efeito dominó?

Sergio Pitt vai mais fundo no apontamento de irregularidades (Foto: Divulgação)
Sergio Pitt vai mais fundo no apontamento de irregularidades (Foto: Divulgação)

Há rumores na região que muitos outros associados pediram desligamento da Aiba. Contudo, de oficial mesmo, além dos Horita, apenas o produtor rural, economista, atual secretário de Indústria e Comércio de Luís Eduardo Magalhães (BA) e ex-diretor executivo da Aiba, Sérgio Pitt, ex-homem forte das administrações que antecederam Júlio Busato, e sempre homem forte do ex-presidente e atual prefeito de Luís Eduardo, Humberto Santa Cruz. Pitt era o líder de uma elite muito fechada dentro da Aiba, turma esta desmontada por Busato, logo na sua posse no primeiro mandato. Pitt, se tem muito de arrogante – como muitos o consideram -, tem muito também de competência e articulação. Era, depois dos presidentes Humberto Santa Cruz e Horita, a maior cabeça pensante na entidade.

O economista, produtor rural e secretário da administração de Humberto Santa Cruz, deixou a Aiba praticamente pelos mesmos motivos alegados pelos Horita, mas foi muito mais profundo nos seus argumentos. Ele apontou contradições na prestação de contas da Bahia Farm Show, feira de tecnologias agrícolas promovida pela Aiba.

– As receitas com a Bahia Farm Show de 2014 foram de R$ 2.702, 839, 40.  Já as despesas foram da ordem de R$ 3.481.815,15 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e quinze reais e quinze centavos), gerando um déficit  de R$ 778.975,75 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), sem nenhuma nota explicativa para eventuais esclarecimentos, informou Pitt.

Ainda segundo o ex-executivo da Aiba, questionado a respeito, o presidente Júlio Busato afirmou que o resultado foi outro, que já havia prestado conta às entidades parceiras,  Abapa e Fundação BA.

– Consultada, a Fundação BA negou esta possível prestação de contas. O Presidente, com esta atitude, demonstrou desprezar o real motivo da existência da entidade, que são seus associados, apontou.

Ainda com relação as prestações de conta da Bahia Farm Show de 2014, Pitt argumenta que os gastos com marketing e publicidade da feira foram de R$ 610.736,16, o equivalente a 23% da receita correspondente.

Sergio Pitt acusa também crescimento exagerado das despesas administrativas da Aiba, que passaram de R$2.571.371,00, em 2012 para R$ 5.624.553,35, em 2014. Um crescimento de 218,76% em dois anos.

– Neste mesmo período, as despesas com pessoal passaram de R$ 489, 701,00 para R$ 1.495.511,28, aumento de 305,39%. Dentro deste mesmo grupo de despesas administrativas, a conta “Consultoria e Assessoria” com valor de R$ 1.644.019,51, sem nenhuma informação adicional ou nota explicativa para demonstrar o destino desses recursos, apontou Pitt.

Ainda segundo Sergio Pitt, a atual administração solicitou da Assembleia autorização para se desfazer de três camionetas seminovas, adquiridas em 2014 e que foram utilizadas na Operação Safra 2014/2015 por valores bem abaixo dos praticados no mercado. As camionetes, com mais ou menos 25 mil quilômetros rodados, seriam vendidas por R$ 60 mil cada, metade do que custaram para a Associação.

Procurada por nossa redação, por meio de sua Assessoria de Comunicação, a Aiba limitou-se apenas a esta nota;

A Associação não emitirá nenhuma nota para a imprensa a respeito das desfiliações, principalmente por ferir seu estatuto que rege que assuntos internos da Aiba, como este, devem ser tratados apenas com seus associados.

Desde já agradeço a compreensão”

Com 25 anos de criação e atuação a serviço do agronegócio no oeste da Bahia, sendo uma das mais respeitadas instituições rurais no Brasil, a Aiba protagoniza, pela primeira vez, um escândalo que, se seus atuais diretores e sócios não saberem administrar podem levar a instituição à falência.

Uma situação que pode se agravar ainda mais, uma vez que a entidade, por meio de convênios recebe recursos públicos.

Este processo teve começo com o desligamento de um grupo e um sócio muito influente no cenário do agronegócio e da política não só do oeste da Bahia mas de todo o Estado e do Brasil.

Cautela e equilíbrio, é o que se espera daqui para  frente.

A apresentação de conas da Bahia Farm Show 2014 apresentou distorções graves (Foto: Ascom/Aiba)
A apresentação de conas da Bahia Farm Show 2014 apresentou distorções graves (Foto: Ascom/Aiba)

 

(Veja a opinião do Editor sobre este assunto, clicando aqui)

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