Da Redação*

No próximo mês, 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste receberão uma parcela do seguro defeso. O governo federal vai destinar R$ 59,9 milhões para o pagamento do benefício aos pescadores da área marinha.

Governo federal vai destinar R$ 59,9 milhões para o pagamento do benefício aos trabalhadores afetados pelo vazamento de óleo (Foto: Ascom/Mapa)

O anúncio foi feito pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Seif Júnior. Segundo Seif, como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago somente aos pescadores dessa área, independentemente da espécie pescada.

– O pescador pode ficar tranquilo, não precisa de nenhum ato, simplesmente aguarde que estamos construindo e, dentro do mês de novembro, será depositada em sua conta – a mesma que ele já recebe o seguro defeso – uma parcela do benefício –  afirmou o secretário.

Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em todo o Nordeste são 360 mil pescadores cadastrados das áreas marinha – atingida pelo vazamento de óleo – e continental (rios).

O Mapa, juntamente com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, está construindo um ato administrativo para embasar o pagamento da parcela do seguro defeso.

– O governo federal está trabalhando para amparar os nossos pescadores artesanais – disse Seif.

Não haverá mudança no calendário de pagamento do seguro defeso para os pescadores não afetados pelo vazamento de óleo.

Qualidade do pescado

O secretário também tranquilizou a população sobre a qualidade do pescado. Segundo ele, é seguro o consumo de produtos frescos ou congelados das empresas que têm o Selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura (SIF).

– As empresas que têm o SIF têm um protocolo de controle de contaminação de hidrocarboneto, ou seja, esse pescado é todo tempo monitorado se existe alguma contaminação, e agora nós reforçamos isso.

No caso de peixarias monitoradas pela vigilância sanitária e pelos serviços de inspeção estadual ou municipal, o controle deve ser feito pelos estados e municípios.

*Fonte: Ascom/Mapa, com edição de Cerrado Rural Agronegócios