*Por Antônio Oliveira

MARANHÃO – Para obter um dos maiores crescimentos entre todos os estados produtores, o governo do Maranhão desenvolveu, nos últimos 5 anos,  várias medidas de apoio e facilitação dos processos de outorga de águas e regularização ambiental, entre outros.

Conforme levantamento da Peixe BR, para o Anuário Brasileiro da Peixe BR 2020, as ações proativas e eficazes “provocam um dinamismo sem precedentes na piscicultura do Maranhão”. No ano passado, a produção cresceu 15,2%, com destaque para os peixes nativos  – tambaqui, tambatinga, curimatã e o recém-chegado panga. O cultivo de tilápia representa menos de 10% do total no estado. Além disso, ainda conforme o Anuário Peixe BR 2020, destaca-se à decisão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que ampliou o prazo de vigência da outorga para uso dos recursos hídricos pelos piscicultores para dez anos; a possibilidade de captação de até 80% da vazão de referência de determinado trecho de corpo hídrico, para concessão de outorga para projetos de criação de peixes; a ampliação de 5.000 para 30.000m³ da captação possível de águas superficiais para abastecimento de projetos agrossilvopastoris, inclusive piscicultura; e a inexigibilidade de outorga para projetos de piscicultura abastecidos com águas de chuvas.

As boas condições ambientais para a produção de peixes na maioria das regiões do estado levam a um rápido crescimento da atividade, demonstrado pelo grande número de estabelecimentos rurais que se dedicam à atividade, como demonstrado do Censo Agro 2017. Características de comercialização dos peixes nativos com pesos menores do que os praticados na região Centro-Oeste e Norte facilitam a inserção e a manutenção dos pequenos produtores no negócio, devido à redução do ciclo e dos custos de produção.

Maranhão: fomento ao pequeno produtor (Foto: Sagrima)

TOCANTINS – Neste estado o Anuário Peixe BR, relacionou, como fatores que alavacam, ou podem alavancar, a piscicultura no estado a Câmara Setorial da Piscicultura e a flexibilidade no licenciamento ambiental. A produção de peixes de cultivo teve outro revés no estado, em 2019. Segundo levantamento da Peixe BR, foram produzidas 13.300 toneladas, com recuo de 8,9% sobre o ano anterior.

Mas há uma notícia positiva, conforme o Anuário:  é que algumas iniciativas importantes devem – como espera o setor de Pesca e Aquicultura do Ruraltins – reverter a tendência de queda em curto prazo. A primeira novidade é a criação da Câmara Setorial da Piscicultura do Estado do Tocantins, para propor políticas públicas e solucionar problemas no processo de produção, industrialização e comercialização do pescado e de subprodutos gerados na atividade. Também foi publicada medida provisória que isenta de ICMS as operações internas e interestaduais de peixes de cultivo. Além disso, por meio de instituições estaduais, foi autorizada a liberação de R$ 10 milhões para crédito de Pisciculturas. Tocantins também aprovou a Lei Complementar 124, de 5 de agosto de 2019, que dispensa a necessidade de licenciamento ambiental e outorga de água para empreendimentos de Piscicultura para pequenos projetos. Essas e outras medidas têm atraído investimentos. É o caso da Aquabel, maior produtora de alevinos de tilápia no Brasil, que implantou unidades em Brejinho de Nazaré e Porto Nacional, para atender à demanda local e também para exportação. O grupo norueguês GenoMar Genetics também instalou no estado um novo centro de melhoramento genético. A liberação da tilápia para produção em tanques-rede nos lagos das hidrelétricas deve provocar mudança significativa no perfil de negócios no estado nos próximos anos.

PIAUÍ  – Neste outro estado nordestino, a promessa de licenciamento on-line motiva os produtores, segundo o Anuário Peixe BR 2020. A medida deve ser implementada durante 2020. Objetivo é facilitar regularização. A piscicultura piauiense enfrenta um período de estabilidade. A produção cresceu apenas 3% em 2019, atingindo 19.890 toneladas. A chegada do panga é o maior alento. A espécie tem apresentado boa produtividade e atrai investidores. Os peixes nativos também são importantes para a economia local, assim como a tilápia – especialmente na Barragem de Boa Esperança. A Câmara Estadual da Piscicultura tem importante papel de catalisador das demandas da cadeia produtiva. Entre as prioridades, estão as questões ambientais. No decorrer de 2020, o licenciamento deve ser declaratório e feito pela internet, facilitando o acesso dos produtores. A carência de estruturas para beneficiamento e processamento está entre os principais obstáculos ao crescimento da atividade e tornou-se o tema de maior relevância para os piscicultores. O estado propôs um projeto de Piscicultura, mas o perfil político dessa iniciativa ainda não gerou a confiança necessária para atração de investidores de grande porte para o negócio.

BAHIA –  Por fim, neste estado que possui uma grande empresa estatal voltada para a piscicultura no Estado, com um grande centro de pesquisa e capacitação, a Bahia Pesca aposta no fomento aos pequenos produtores como meio para aumentar a produção. Projetos oferecem benefícios para empresários que ajudam a atrair novos produtores para a atividade. A produção de peixes de cultivo na Bahia totalizou 28.600 toneladas, em 2019. O resultado ficou 6,1% abaixo do ano anterior. Esse sinal de alerta motivou a Bahia Pesca a desenvolver o projeto “Parques Aquícolas”. A iniciativa prevê a utilização de barragens estaduais para implantar a piscicultura de modo familiar, fomentando a atividade, além de incentivar a geração de renda de forma mais objetiva, por meio da sessão de uso onerosa para empresários interessados em gerar produção e emprego.

– A vantagem deste sistema é que o produtor se instala em uma área já licenciada, podendo desenvolver a atividade de forma dinâmica, respeitando a legislação e garantindo receita –  explica Antônio Laborda, gerente de operações da Bahia Pesca.

Também está tramitando a Nova Lei de Pesca e Aquicultura, que entre outros objetivos quer facilitar a aquisição de alevinos e a comercialização de peixes de modo geral. A maior concentração da atividade ocorre nos lagos das hidrelétricas do Rio São Francisco (região de Paulo Afonso), cuja produção se destina ao mercado do Nordeste. A legalização dos cessionários de águas da União e posterior licenciamento ambiental estadual podem mudar muito o perfil da atividade na região, já que os produtores precisam de recursos para custeio (Plano Safra, Pronaf ou qualquer outra linha de financiamento). Diante deste quadro, a contribuição da Bahia Pesca em regularizar essa situação e contribuir para uma legislação estadual moderna e rápida é a mais importante ação para Piscicultura da Bahia.

*Com informações e textos da Texto Comunicação Corporativa/Anuário Peixe BR 2020