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Waldemir Moka:  "As empresas ligadas à silvicultura seguem a legislação em vigor" (Foto: Agência FPA)
Waldemir Moka: “As empresas ligadas à silvicultura seguem a legislação em vigor” (Foto: Agência FPA)

Da Redação

Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), nessa terça-feira, 4, o relatório do senador Waldemir Moka (MDB-MS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do projeto de lei (PLS 214/2015) que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O texto agora segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

O senador rejeitou duas emendas. Para ele, é um equívoco comparar a silvicultura a atividades que poluem.

– O que temos hoje de floresta plantada neutraliza a poluição de todas as indústrias do Estado de São Paulo. Como uma atividade dessa pode ser considerada poluidora? – argumentou.

A taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é cobrada de todas as atividades consideradas potencialmente poluidoras e que utilizam recursos naturais e é usada para custear ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O senador acredita que a silvicultura não se enquadra nesse rol, devendo ser retirada da lista e assim ficar isenta do recolhimento de taxa.

Waldemir Moka afirmou ainda que as empresas ligadas à silvicultura seguem a legislação em vigor, atendendo a critérios de certificação e práticas que promovem a recuperação de áreas degradadas e formação de corredores ecológicos.

*Fonte: Agência FPA, com edição de Cerrado Rural Agronegócios

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