Por Antônio Oliveira

Com largo conhecimento dos meandros positivos e negativos dos agronegócios no Tocantins, desde quando exercia a função de extensionista rural, passando pelos parlamentos estadual e federal, o ex-deputado Cesar Halum aporta na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) determinado e visivelmente “cheio de gás”, mas mudar a realidade econômica e social do estado, a partir dos setores produtos. “O que eu quero fazer aqui é que a Secretaria não seja uma secretaria político-partidária, mas ela vai fazer política de administração e de geração de oportunidades para o setor”, disse ele, em entrevista exclusiva para este repórter, no seu gabinete na Seagro.

“Este ano de 2019 vai ser de muita dificuldade. Então, eu vou ter que me apoiar nos parceiros internacionais e no governo federal, no sentido de tentar programas”, disse ele, após citar seu bom relacionamento com o mundo árabe, mercado que ele pretende atrair para o Tocantins”.

“A piscicultura é outro setor que nós temos que consolidar, urgente. Não é possível que nós vamos ficar assistindo Rondônia passear em cima de Tocantins em piscicultura”, apontou ele.

Estes e outros assuntos ligados a agricultura, pecuária, agroindústria, recursos humanos e pesquisas, estão neste bate-papo agradável sobre os agronegócios no Tocantins.

Cesar Halum: "Potencial no enche bar. Vamos para a prática (Foto: Assessoria)
Cesar Halum: “Potencial no enche bar. Vamos para a prática (Foto: Assessoria)

Cerrado Rural Agronegócios (CRA) – Secretário, da plataforma política legislativa, para a plataforma técnica. O que os agronegócios e os setores produtivos rurais do Tocantins podem esperar de sua gestão?

Cesar Halum – Na verdade, nós vamos utilizar a experiência adquirida ao longo desses anos de vida pública (nos parlamentos) para trabalhar num setor que sempre foi da minha formação. Sou médico veterinário, formado pela Universidade Federal de Goiás em 1979; trabalhei muitos anos no campo,  como extensionista rural, e toda a minha base política foi feita junto com os produtores rurais, dos técnicos, do agronegócio. Minha atuação, tanto na Assembleia Legislativa do Tocantins, quanto na Câmara Federal foi sempre ligada a este nosso setor. Portanto, eu não vou ter muita dificuldade de adaptação. O que eu quero fazer aqui é que a Secretaria não seja uma secretaria político-partidária, mas ela vai fazer política de administração e de geração de oportunidades para o setor.

CRA – O senhor teve, durante o seu mandato de deputado federal, muito contato e relacionamentos com o mundo árabe e com outros países. De que forma o senhor pretende usar essa experiência a serviço do desenvolvimento dos agronegócios do Tocantins?

Cesar Halum – Dos árabes – países muçulmanos -, o halal é importante. São países ricos, com muito dinheiro, mas eles não têm comida. Então, por questão de segurança alimentar eles precisam se abastecer; compram no mundo inteiro e o Brasil participa com 20% desse mercado. Podemos produzir muito mais. E eu tentei, neste período, fazer um atrativo para que o Tocantins pudesse ser o centro de abastecimento do mercado halal aqui no Brasil. Eles se interessarem, já temos até uma carta de intensões assinada com o governo do Tocantins, mas houve uma paralização porque nós tivemos problemas políticos, mas já estamos retomando toda essa tratativa. Espero que este seja um dos bons parceiros que nós vamos conquistar. Aqui na Secretaria eu tenho uma dificuldade muito grande, que é o orçamento, muito pequeno e eu não posso contar com o dinheiro daqui do estado para fazer investimentos. Até porque o estado passa por uma dificuldade grande, por um ajuste fiscal – o governador Carlesse teve a coragem de promover esse ajuste para nos dar mais conforto no futuro -, e este ano de 2019 vai ser de muita dificuldade. Então, eu vou ter que me apoiar nos parceiros internacionais e no governo federal, no sentido de tentar programas. Para isso, nós vamos contar com nossa bancada federal, que é muito bem

“O mundo árabe compra muito frango do Brasil, carnes de aves é um potencial enorme. Nós vamos procurar, por meio de um fundo, entre tantos, como o Fundo Soberano da Arábia Saudita – são esses fundos árabes que têm colocado a possibilidade de fazer investimentos no Tocantins”

articulada, e as próprias amizades que eu consegui construir nesses oitos anos em que estive na Câmara Federal para que a gente possa atrair recursos para esses programas. Fundamental é que nós temos que ter em nossa mente de que esse discurso de que o Tocantins tem um grande potencial para a piscicultura, para a agricultura, para a pecuária… Nós já estamos cansados desse discurso de 30 anos. Eu nunca vi potencial encher barriga de ninguém. O que nós temos que trabalhar é a produtividade e a nossa área plantada para poder aumentar a produção; melhorar a tecnologia na pecuária; fazer programas de retenção de matrizes para que tenhamos uma maior evolução de nosso rebanho. São atos que a secretaria vai legislar e normatizar para que as instituições financeiras e os produtores se ajustem num programa que viabilizem o agronegócio no Tocantins, que já é bom. Nós temos que agradecer a todos que por aqui passaram e que fizeram um grande trabalho. Evidentemente que eu vou trabalhar um pouquinho melhor, porque esta é a nossa obrigação.

"O que nós temos que trabalhar é a produtividade" (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural Agronegócios)
“O que nós temos que trabalhar é a produtividade” (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural Agronegócios)

CRA – Veja bem, falando em mercado árabe, o que o Tocantins tem para oferecer para esses mercados não é apenas a carne bovina, setor que vai vem na produção primária, industrialização e exportação. Mas os árabes precisam muito mais que proteína de bovinos. Eles compram muita carne de frango e derivados do Brasil, setor que vai mal no Tocantins. Como o senhor pretende agir para alavancar este setor, tirá-lo dos problemas?

Cesar Halum – Precisamos acertar a vinda para o estado de um abatedouro de aves bem sólido. Você viu que quando nós tínhamos um abatedouro que estava funcionando bem, a integração funcionado, muitas pessoas entraram nesse projeto e hoje estão todos em dificuldades em função de que era um financiamento e interrompeu-se o ciclo comercialização, fornecimento para o abatedouro e isto tem trazido enormes dificuldades para o setor. O mundo árabe compra muito frango do Brasil, carnes de aves é um potencial enorme. Nós vamos procurar, por meio de um fundo, entre tantos, como o Fundo Soberano da Arábia Saudita – são esses fundos árabes que têm colocado a possibilidade de fazer investimentos no Tocantins, na construção de novos abatedouros, viabilizar o que está fechado. Importante é encontrarmos o parceiro aqui no Tocantins que possa ser o gestor disto. Eu acredito muito que nós vamos ter sucesso na procura do crédito para financiar isto. Tecnologias, nós provamos que temos e nós avançamos muito na avicultura e precisamos ver esta parte. A piscicultura é outro setor que nós temos que consolidar urgente…

CRA – … nós vamos chegar lá…

Cesar Halum – Não é possível que nós vamos ficar assistindo Rondônia passear em cima de Tocantins em piscicultura. Então, é um setor que nós vamos avançar, também. A avicultura teve outro problema no passado, que era o milho. Hoje nós temos o milho. Nós tivemos uma crise há dois anos atrás, quando uma saca de milho chegou a R$ 50 e o que aconteceu? Nossos abatedouros, que tinham os integrados, não conseguiram se segurar. Um deles, no Tocantins, está em recuperação judicial. Mas nós vamos tentar, no meio disto, e encontrar uma solução.

CRA – Juntando a vontade, a determinação do governador Mauro Carlesse, com a sua vontade, suas metas e sua visão do processo, o que seria prioridade para os dois?

Cesar Halum – É muito difícil você estabelecer prioridades no meio de tantas prioridades. Mas nós precisamos atingir uma colheita com mais de 2 milhões de toneladas de grãos para viabilizar a indústria aqui no Tocantins. Esse é um ponto importante porque o estado precisa ter boa parte dessa produção comercializada dentro do estado e dentro do Brasil, para que o estado possa também ter a arrecadação. Como toda nossa soja vai para exportação, nós praticamente não recebemos nada de ICMS, por causa da Lei Kandir. Então, esse é um ponto importante, aumentar a produção. Mas, para isto, nós temos que oferecer crédito, onde eu acho que os árabes podem ser bons parceiros, criando um fundo agrícola para que nós possamos pagá-los com a produção. Com crédito e uma boa regulamentação fundiária, nós vamos aumentar a área plantada e atingir esses objetivos de aumentar nossa produção. Faço essa análise pelo seguinte: Goiás e Tocantins têm praticamente a mesma extensão territorial. Só que Goiás tem 4,5 milhões de hectares plantados. O Tocantins tem um 1,2 milhão de hectares. É uma meta que temos que atingir, nós temos que nos aproximar de Goiás. Então, esse é um dos nossos objetivos. Na pecuária, nós temos que inverter a realidade. Nós perdemos espaços na pecuária. Por que? Lembro-me que em 1988, quando o Tocantins foi criado, três territórios foram transformados em estados: Roraima, Amapá e Rondônia. Naquela época, em 88, Rondônia tinha 3 milhões de cabeças de bovinos, o Tocantins tinha 5,5 milhões. Hoje, 30 anos depois, o Tocantins tem 7,5 milhões de cabeças e Rondônia tem 12 milhões de cabeças. Algo aconteceu de errado entre a gente, que permitimos que Rondônia nos ultrapassasse assim. Ele não tem a logística que nós temos, tinha o menor rebanho. O que aconteceu? Nós permitimos a saída de mais do nosso gado para abate fora do estado e o outro fator é que nós abatemos fêmeas de mais, diminuindo a natalidade. Então, é possível que a secretaria normatize isto, por meio de uma legislação; que os bancos tenham programas permanentes de financiamento de matrizes para evitar que elas sejam abatidas. Muitas vezes, um pequeno produtor se ver obrigado a abater vacas que tem para pagar a faculdade de um filho. Se ele tivesse um financiamento, ele pagaria essa faculdade com os bezerros de suas vacas. Então, a pecuária também é uma prioridade. E a piscicultura passa a ser uma forma mais rápida, com respostas muito mais rápida. Nós não podemos mais ficar vendo esses lagos, que foram criados pelas cinco hidroelétricas aqui dentro do estado, só como fonte para fotos do pôr do sol ou andar de jet ski. Eles têm que ser partes produtivas. E com a liberação da tilápia,  agora, eu acho que nós vamos entrar np mercado mundial para fornecer peixes.

Tocantins tem uma logística privilegiada (Foto: antônio Oliveira/Cerrado Rural Agronegócios)
Tocantins tem uma logística privilegiada (Foto: antônio Oliveira/Cerrado Rural Agronegócios)

CRA – Veja bem: o Tocantins tem localização privilegiada; condições edafoclimáticas privilegiadas; uma logística que é uma das melhores do Brasil, tanto que o estado é tem perspectiva de se transformar numa Mississipi brasileira. Entretanto, é dilema desta pasta, como é dilema da pasta da Indústria e Comércio, a propagação de que “Tocantins tem potencial para isto e para aquilo”. Mas, na prática, o que o atual governo do estado pretende fazer para sair da teoria e ir para a prática?

Cesar Halum – Nós tivemos aqui alguns fatores que foram determinantes para a demora desse acontecimento. O primeiro deles era o custo da energia elétrica. Para qualquer indústria se instalar em determinado lugar, a energia elétrica é um componente importante no preço final do produto  isto era um ponto; depois nós tivemos problemas com regularização fundiária, mas boa parte de nossas terras ainda sofrem com esse problema e isto não dá uma garantia institucional ao investidor. Criar distrito industrial é a coisa mais fácil do mundo: eu abro uma área, faço algumas ruas e digo que tenho lotes para doar para indústrias. O difícil é povoar esse distrito industrial com indústrias. Estas vêm em cima de um atrativo, não só do incentivo fiscal. Ela precisa ter melhor acesso a matéria-prima, precisa ter um mercado já pré-definido. E nisto outros estados com estrutura maior que o Tocantins ofereceram boas condições para investidores e nós perdemos essa concorrência. Hoje, com as grandes metrópoles, na situação em que estamos, principalmente de segurança para as industriais, o Tocantins passa a ser um ponto (alternativo). Nós precisamos explorar isto melhor. Mas, certamente, se nós não tivermos segurança jurídica para nossos empresários, com os nossos incentivos fiscais, e se nós não tivermos como oferecer crédito, esse pessoal não vem. Eles vão para onde tem mais

“Vamos captar o dinheiro internacional por meio desses fundos existentes, principalmente no mundo árabe que aparece com a oportunidade de ser grande parceiro nosso para, por meio deles, a gente alavancar”

oportunidades de lucro. Nós temos que dar essa oportunidade. Agora, nós temos que dar estas oportunidades principalmente para os setores produtivos, aqueles que vão produzir, não só os que vão comercializar. Eu entendo que nós estamos vivendo um grande momento e a nova legislação com os incentivos fiscais nívela todos os estados. Isto é bom para nós. Hoje, se nós tivermos o incentivo fiscal em determinado segmento menor que a do Piauí, o Conselho Fazendários no autoriza a igualar ao do Piauí. Vamos tentar explorar isto. O outro fato é oportunidades. Alguns estados estão, agora, desfazendo de seus incentivos fiscais, porque o prazo venceu. É neste momento que nós temos que buscar algumas indústrias para se deslocar para cá, como Goiás fez com São Paulo a 20, 30 anos atrás.

CRA – O Tocantins já teve culturas em franco crescimento como o algodão, o amendoim, entre outros. O algodão teve sua área plantada bem reduzida por falta de variedades adaptadas às suas condições edafoclimáticas e pela proibição de cultivo de algodão transgênico em seu território, estagnou anos atrás. Mas, problema resolvido, embora com avanço de área muito lento. O amendoim, por motivos que eu desconheço, praticamente sumiu das terras tocantinenses. Se ainda há plantações comerciais, eu as desconheço. Em Guaraí havia, um envasadora de milho verde,  com cultivo próprio. Já não existe mais, por falta de incentivos ou outros problemas. E por ai vai. O que senhor pretende fazer para fazer com que essas culturas e cadeias verticalizadas voltem a florescer no estado?

Cesar Halum – Nós precisamos de empresários com visão de gestão. Hoje não é fácil. Por exemplo, a indústria de milho verde em Guaraí tinha tudo para dar certo, mas ela só produzia o milho verde. Então,  ela teve que enfrentar a concorrência com grandes indústrias do Brasil, que vendem o milho verde, vendem a ervilha, vende cenouras – a concorrência era muito grande e tinham produtos chaves, que as vezes se utilizavam de um crime, que era a venda casada para colocar o produto dele no mercado e a gente perdeu a concorrência. E as vezes a falta de capital que essa pequena indústria tinha fez com que ela desaparecesse do mercado. Então, é o que eu disse: fundamental, hoje, é que nós temos que aparecer com o crédito. A Agência de Fomento, quando foi criada no estado, o foi com esse objetivo, de captar o recurso internacionais, com uma taxa de juro bem mais baixa, para poder repassar isto aos investidores e conseguiria repassar com juros menor que o mercado nacional tem. Mas,  por problemas de gestão,  ela foi se perdendo e virou um banco popular. Agora o governador Mauro Carlesse tenta recuperar a Agência de Fomento para que ela seja esse instrumento, para que nós tenhamos condições de oferecer o crédito. Vamos captar o dinheiro internacional por meio desses fundos existentes, principalmente no mundo árabe que aparece com a oportunidade de ser grande parceiro nosso para, por meio deles, a gente alavancar. Não é fácil, doutor. Se você olhar hoje o produtor rural no Brasil,  ele tem um endividamento extremamente alto, que apesar de ele ter um grande movimento, de fazer grandes safras, mas a margem de lucro é pequena. E, as vezes, a margem de lucros é menor que a taxa de juros que ele paga e é por isto que nós temos um endividamento rural grande e aí o produtor não consegue mais pegar o dinheiro no banco e ele corre para as trades, da mesma forma se endividar. Esse povo não pode parar de plantar. Se parar, aí é que piora tudo. Então, nós temos que estar arrumando crédito para este povo até que ele possa ter uma safra que possa amenizar a situação e pagar as contas. Para você ter uma ideia. Neste ano, por exemplo, a gente calculava que a média da colheita de soja no Tocantins seria em torno de 65 e 68 sacas por hectare. Mas nós tivemos dois veranicos em algumas regiões que vão atrapalhar. Eu acredito que essa média vai cair para 58 sacas. Então, já houve um prejuízo. Nós achávamos que estávamos preparados para que a soja estivesse no mercado a U$ 19 a saca. Está hoje em torno de U$ 16. Então, o produtor perdeu muita renda, com jutos altos ele não consegue pagar as contas. Este endividamento atrapalha muito. É preciso ajudar no crédito. Eu acredito que a medida que o governador Carlesse tomou em relação a Agência de Fomento pode ser uma opção grande para a gente ajudar a resolver muito desses problemas e a entusiasmar muita gente a vir para o Tocantins

CRA – Nesta sua questão, eu lembro de um problema que surgiu na semana passada: a determinação do governador Carlesse de o estado passar a cobrar ICMS sobre o frete de produtos beneficiados pela Lei Kandir, revoltando e preocupando os produtores de grãos no estado. E ai, como o senhor ver esta situação e o que propõe?

"Tocantins tem matéria prima para ração, como o milho e a soja" (Foto: Antônio Oliiveira)
“Tocantins tem matéria prima para ração, como o milho e a soja” (Foto: Antônio Oliiveira)

Cesar Halum – Eu tenho procurado abrir um diálogo com o governo, com a parte tributária do governo no sentido de a gente encontrar um ponto de equacionamento. Vou procurar o secretário da Fazenda, o Conselho de Desenvolvimento Econômico, que deve participar dessa discussão. O estado fez isto porque já há um entendimento do Supremo Tribunal Federal de que os estados podem cobrar o ICMS do frete mesmo de produtos para exportação. É isento o produto, o frete, não. O Pará também tomou essa medida, mas parece que já está suspendendo; o estado do Maranhão fez um acordo com os produtores e baixou essa alíquota para 2%, mas em toda a cadeia produtiva, que acaba arrecadando mais. Então nós estamos dialogando com as entidades representantes, com o governo, no sentido de encontrarmos um ponto que possa equalizar essa situação e que o governo não se sinta tão desprotegido e que os produtorwa não se sintam tão sacrificados, até porque eles já venderam  60% da safra este ano e por um preço já acertado lá atrás, no ano passado, quando o produtor fez o seu financiamento e ele casou o preço. Então, como o frete é um componente de um preço final ele não tem mais como absorver isto.

Cerrado Rural Agronegócios (CRA) – Secretário, tudo isto que o senhor está colocando, esta boa vontade, metas, projetos de desenvolver o estado,  depende de recursos humanos capacitados e motivados. Esta secretaria, como a maior parceira dela, a Indústria e Comércio, como, a Adapec, o Ruraltins, têm profissionais capacitados, competentes. Porém, com as reviravoltas políticas, a falta de orçamento de acordo com as demandas, este pessoal está desmotivado, sem estrutura. Idem o braço de pesquisa do estado, a Unitins Agro. O que o senhor propõe?

Cesar Halum – A gente está preocupado com isto. O governador Carlesse também está preocupado com isto, ele tem noção. Ele sabe que nós temos que fazer investimentos em algumas áreas, porque o bom profissional acaba sendo cooptado pela iniciativa privada. O estado passou muitos anos capacitando, investindo nesses técnicos para depois ele ir embora. A maioria daqueles que são concursados são bem atendidos, porque com o plano de cargos e carreira que têm, evoluiu muito. Eu te garanto que tem profissionais aqui nesta pasta que tem um salário bem superior ao do secretário. Mas temos outros que têm salários muito baixos. O problema no estado é que a distância entre o piso e o teto salarial é muito grande e o governador Carlesse, quando faz esse ajuste fiscal, essa reforma, ele quer corrigir isto. Eu sinto, pelo menos aqui, eu tenho conversado muito com os técnicos de que esse é o momento de a gente poder dar a nossa contribuição, porque quem pode ajudar o estado a sair dessa dificuldade é o setor produtivo, é o agronegócio. Só nós poderemos dar esta resposta.

“Nós vamos, com todas as dificuldades, fazer uma feira melhor que em 2018, e tenho certeza que a de 2020 será melhor que a de 2019. Esta é uma meta, vamos trabalhar para isto”

CRA – inclusive o Ruraltins que já vinha passando por uma fase difícil de falta de recursos, agora está praticamente parado, com esta transição. Sem presidente, até quando?

Cesar Halum – O governador fez um decreto na semana passada me nomeando como presidente interino para poder manter os convênios em funcionamento, todos os contratos. Mas eu creio que nesta semana o governador vai nomear o presidente do Ruraltins para que ele possa dar andamento. O básico a gente está procurando manter. Mas o Ruraltins tem vários convênios que estão em execução e que dão para alimentá-lo com esses convênios neste ano. Estamos causando transtornos. Mas não se consegue fazer um omelete sem quebrar os ovos.

CRA – E a Agrotins, com esta descontinuidade, qual a sua expectativa?

Cesar halum – Boa, apesar de todas as dificuldades e esses contratempo. Nós estamos com pouco prazo para executá-la, mas a estamos retomando. Na semana passada nós trabalhamos muito, conseguimos manter a equipe do ano passado…

CRA – Por sinal, uma equipe muito competente e determinada…

Cesar Halum -…competente. Os expositores já estão todo vindo, porque no ano passado foi um sucesso. Aliás, a Agrotins, ano a ano, tem crescido e melhorado muito, o volume de expositores e de neg[ócios o número de visitantes, isto é importante. Nós vamos, com todas as dificuldades, fazer uma feira melhor que em 2018, e tenho certeza que a de 2020 será melhor que a de 2019. Esta é uma meta, vamos trabalhar para isto. Eu estou muito confiante, muito animado e acho que nós vamos fazer boas surpresas.