Da Redação*

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, no Palácio Araguaia, sede do governo do Tocantins, o governador Mauro Carlesse, assinou a Medida Provisória (MP) n° 08, que concede incentivo fiscal, instituindo alíquota de 8% para a aquisição de caminhão, reboque e semirreboque no Tocantins.

MP que será publicada nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado
MP que será publicada nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado

O benefício é uma redução na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS), concedendo isenção e crédito presumido na comercialização de caminhões.  A MP que será publicada nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado (DOE), altera o inciso X do artigo 1º da Lei 1.303 de 20 de março de 2002, onde prorroga o benefício até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Tocantins, Clever Coelho, a indústria precisa de incentivo para se manter dentro do estado e encarar em igualdade a competitividade do mercado.

– Na prática, a medida nos torna mais competitivos na venda de caminhões, o que favorece também a arrecadação. Precisávamos de um governo que conseguisse enxergar um estado que produz e gera emprego e renda. E o governador Mauro Carlesse é esse homem, ele consegue entender e dar crédito para o mercado, pois acredita no desenvolvimento do nosso Tocantins – enfatizou o presidente.

De acordo com Clever Coelho, no ano de 2018, duas concessionárias de caminhões fecharam no Estado.

– Acredito que esse ato do governo e essa segurança jurídica proporcionada aos empresários, possa trazer de volta essas empresas concessionárias, bem como atrair novas para o estado. Temos potencial e só precisamos de um governo visionário – pontuou o presidente do sindicato dos concessionários.

Após a assinatura da Medida Provisória e do Decreto, o governador Mauro Carlesse declarou que a nova gestão tem o objetivo de fazer o estado crescer e desenvolver, mostrando que o Tocantins é capaz de oferecer muito mais.

– A certeza que temos é que este estado é diferente dos outros. Ele tem capacidade, tem potencial de mercado e ainda tem força de trabalho e crescimento. Se for para acrescentar no desenvolvimento econômico, dentro da legalidade, não tem porque não estudarmos o assunto – afirmou o governador.

Presenças

Ainda estiveram presentes, o vice-governador, Wanderlei Barbosa; os deputados estaduais, Luana Ribeiro, Osires Damaso, Amélio Caires, Gilmar Oliveira, Eli Borges, Amália Santana e Vanda Monteiro; o secretário da Casa Civil, Rolf Vidal; secretário de segurança pública, Cristiano Sampaio; secretário da infraestrutura, Renato de Assunção; comandante geral da Polícia Militar, Jaizon Veras; obsecretário de Indústria, Comércio e Serviços, José Arimatea Viegas Martins;  comandante geral dos Bombeiros, Reginaldo Leandro; Presidente da Terratins, Aleandro Lacerda; Presidente da Naturatins, Falcão Soares; secretário-executivo de planejamento e orçamento, Sergislei Silva; Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Itelvino Pisone; o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas, Joseph Madeira e demais representantes da indústria e comércio do estado.

*Fonte: Secom/Governo do Tocantins, com edição de Cerrado Rural Agronegócios