Os povos Nambiquara e Manoki também plantaram mil hectares cada um (Foto: Divulgação)
Os povos Nambiquara e Manoki também plantaram mil hectares cada um (Foto: Divulgação)

Da Redação*

Agricultores indígenas de três etnias plantaram para safra de 2018/2019 cerca de 18 mil hectares de grãos no entorno do município de Campo Novo dos Parecis (MT). Só a etnia Paresi plantou 10 mil hectares, sendo que o maior cultivo é de soja, com extensão de 8,7 mil hectares, seguida do milho, com mil hectares, e do arroz com 300 hectares.

Os povos Nambiquara e Manoki também plantaram mil hectares cada um. Para a safrinha deste ano, a expectativa é que sejam plantados 7,7 mil hectares de milho convencional, 6 mil de feijão, 1,4 mil de girassol e 500 de milho branco, totalizando quase 18 mil hectares.

Os dados são da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Coopihanama, cooperativa responsável pela gestão administrativa e operacional da produção. O plano de gestão desenvolvido pela cooperativa, em parceria com a Opan (Operação Amazônia Nativa), projeta que nos próximos 50 anos o plantio na comunidade dos Paresi pode chegar a 30 mil hectares.

Encontro

O resultado da produção agrícola dos índios será apresentado durante o 1º Encontro Nacional do Grupo de Agricultores Indígenas, que está sendo realizado nas aldeias Bacaval e Matsene Kalore, do povo Paresi, em Mato Grosso. A programação desta quarta-feira, 13, contará com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e de outras autoridades dos governos federal e estadual. Representantes da Embrapa e da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), entre outras instituições, também participam.

Desde a última segunda-feira, 11, quando teve início o encontro, representantes de mais de 30 etnias de diferentes estados do país, como Rondônia, Sergipe, Alagoas, debateram sobre a regulamentação das atividades agrícolas em terras indígenas, os entraves da atual legislação ambiental e mecanismos para sistema de financiamento, comércio e produção.

Os indígenas também discutiram projetos de agricultura familiar, produção de peixes, gado, frango e plantio de mandioca. Uma carta com as reinvindicações dos indígenas será entregue às autoridades nesta quarta-feira, 13.

– Há vários pontos que preocupam. Um deles é ter uma linha de crédito específica para os povos indígenas que querem desenvolver essa atividade dentro do território. Tem que ter também o licenciamento dessa terra que é trabalhada. Você cria peixe, camarão, outros tipos de coisa, mas quando você vai comercializar, tem que ter a origem do produto – afirmou Adilson Muduywane Paresi, diretor-secretário da Coopihanama.

Os Paresi e a agricultura

Dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o povo Paresi reúne mais de dois mil integrantes em Mato Grosso. O estado tem 43 etnias indígenas e três delas têm se destacado na produção agrícola de larga escala. Outras etnias, como Umutina e Bakairi, tem demonstrado interesse em ampliar a produção de outras culturas, inclusive na pecuária.

No caso das comunidades dos Paresi, também conhecidos como Haliti, a mecanização da lavoura se intensificou nos últimos 16 anos. O povo ocupa nove territórios que somam 1,5 milhão de hectares. As comunidades se dividem em 63 aldeias, situadas em cinco municípios: Campo Novo do Parecis, Sapezal, Tangará da Serra, Conquista do Oeste e Nova Lacerda.

Segundo Adilson Paresi, a lavoura foi desenvolvida aos poucos pelos próprios indígenas. Por cerca de 12 anos, eles fizeram parceria com produtores rurais da região oferecendo a terra e mão de obra em troca de insumos e maquinário.

Safra legalizada

Como os territórios indígenas pertencem à União, os povos não são autorizados a produzir monocultura para comercialização nem para arrendamento. A restrição constitucional levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a aplicar, no passado, 36 multas e a embargar mais de 20 mil hectares.

A produção da safra atual foi possível depois de um acordo firmado entre o Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (Foto: Divulgação)
A produção da safra atual foi possível depois de um acordo firmado entre o Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (Foto: Divulgação)

Uma das autuações ocorreu pelo plantio de produtos transgênicos no território indígena, o que é proibido pela legislação ambiental brasileira.

– Uma das condições para poder plantar é continuar trabalhando sem transgênico no território. Então, estamos trabalhando 100% convencional – explica Adilson.

A produção da safra atual foi possível depois de um acordo firmado entre o Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal. O acordo definiu que os Paresi poderiam plantar somente 10 mil hectares e os outros povos outros dois mil hectares. Foram estabelecidos também limites para a safrinha, totalizando os 18 mil hectares plantados atualmente.

O contrato com os agricultores não indígenas foi encerrado na safra passada e os indígenas criaram duas cooperativas (Nahama e Matsene) para administrar a produção, viabilizar a aquisição de insumos e distribuir a renda para as comunidades. Cerca de 2.600 pessoas são beneficiadas pelas duas associações.

– No arrendamento você paga e não precisa trabalhar, e não era isso que os índios queriam. Eles querem trabalhar, porque através do trabalho tem a renda deles. E essa lavoura emprega muita gente –  comenta Adilson.

Os dados da produção deste ano ainda não estão prontos, porque a colheita está em andamento, mas os indígenas estimam que a plantação renderá uma média 53 sacas de soja por hectare. Se a estimativa se confirmar, a safra poderá gerar pelo menos R$ 1,3 milhão para a comunidade, já descontados o custo da lavoura e a diferença que é dividida com o fornecedor de insumo.

Direitos da OIT

A Funai ressalta que os indígenas têm o direito de escolher seu modelo de desenvolvimento econômico, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para os povos indígenas e tribais.

– O povo Paresi vê esse projeto com olhos diferentes. Vê como uma oportunidade do povo ter uma vida digna por meio do trabalho desenvolvido dentro do próprio território – defende Adilson.

– Nós temos praticamente 18 mil hectares de lavoura mecanizada, que perto da quantidade de terra que nós temos, significa 0,7% do nosso território – completa.

Com o lucro gerado na produção, as aldeias desenvolvem projetos de geração de renda, como turismo, piscicultura, entre outros. O objetivo é manter os jovens na comunidade.

– Tudo o que gera renda dentro do território indígena tem que ser acessado por todos que vivem ali dentro e respeitando a cultura, mantendo os costumes, as tradições, porque isso é o que nos torna diferente. Somos cidadãos, temos os mesmos direitos de desenvolver, mas com equilíbrio e responsabilidade – comenta.

Mas, para algumas comunidades indígenas, o modelo de produção em grande escala pode prejudicar a autonomia dos povos tradicionais e trazer prejuízos para o meio ambiente.

Os indígenas realizam rotação de culturas de feijão, milho vermelho, milho pipoca, painço, e outros, para manter a qualidade do solo e em dois mil hectares da área estão desenvolvendo experiência com controle biológico de pragas. Em parceria com uma empresa da região, os agricultores indígenas aplicam fungos e vírus na lavoura para diminuir o uso de agrotóxicos.

A estimativa mais recente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) para a safra 2018/2019 é de 9,62 milhões de hectares semeados para soja. Para o milho, a previsão de área cultivada é de 4,69 milhões de hectares. O instituto não tem dados específicos da produção indígena.

*Com edição de Cerrado Rural Agronegócios