Da Ascom/FPA*

Avaliar a evolução do agronegócio na balança comercial brasileira, a participação do país nas exportações e importações mundiais de produtos agropecuários e agroindustriais, as principais parcerias comerciais e os instrumentos de financiamento e mecanismos de apoio à exportação. Esse foi o objetivo de uma série de audiências públicas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, propostas pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Nessa quarta-feira, 30, a terceira audiência tratou do tema comércio internacional agropecuário.

(Foto: Agência Senado)

Para Heinze, é preciso alavancar o setor produtivo agropecuário brasileiro, que é o carro-chefe da economia.

– O Brasil exporta hoje para mais de 200 países, tem uma extensão territorial de 851 milhões de hectares e explora apenas 31% dessa área com a agricultura e pecuária. Se o nosso país tem saldo positivo na balança comercial, isso se deve ao agronegócio.

O vice-presidente da FPA afirmou que não há país que supere o Brasil em termos de produção sustentável.

– Temos mais de 60% do território com vegetação originária. Os Estados Unidos, com 1 bilhão de hectares, exploram 74% de suas terras com agricultura e pecuária – comparou.

Durante a abertura da audiência, Heinze também tratou da questão dos subsídios.

– Somos o maior exportador do mundo de soja, boi, frango, açúcar e de vários outros produtos. Mas os produtores brasileiros recebem, por ano, 7 a 8 bilhões de dólares de subsídios, enquanto países europeus recebem, por dia, 1 bilhão e 500 milhões de dólares.

A questão dos tributos ainda foi mencionada pelo senador, que comparou a carga tributária brasileira sobre os alimentos, que passa de 30%, com a europeia, de 7%.

– Então o debate é como ajustar o processo das nossas exportações, alavancar a produção do mercado interno e entrar no mercado mundial como o grande player que o Brasil é e será ainda mais.
A audiência pública contou com duas mesas de debates. A primeira delas tratou do financiamento da exportação agropecuária, seus impactos no setor produtivo e nas cadeias do agronegócio. O chefe do Departamento do Complexo Agroalimentar e de Biocombustíveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Mauro Arnaud de Queiroz Mattoso, fez uma apresentação sobre a atuação do banco no apoio ao agronegócio.

De acordo com ele, o foco do BNDES é aumentar a produtividade para que as empresas possam realizar exportações.

– As atividades agropecuárias têm necessidade de financiamento de longo prazo, são financiamentos de retorno, e muitas vezes chegam a mais de 10 anos – explicou.

Mattoso mostrou a relevância do agronegócio nos desembolsos do BNDES que, em 2018, corresponderam a quase 30% do total, alcançando mais de 400 mil clientes em 3.700 municípios.
Ele também destacou o orçamento do banco destinado ao Plano Safra 2019/2020, que foi de R$ 22,9 bilhões, o correspondente a 43% dos recursos para investimentos a serem aplicados em 12 programas de financiamento, que apoiam desde agricultores familiares até grandes produtores rurais e cooperativas agrícolas.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, André Nassar, falou sobre financiamento e mecanismos de apoio à exportação, da soja, e fez um panorama do setor. De acordo com ele, hoje o Brasil exporta 72 milhões de grãos (82% vai para a China), e esmaga 43 milhões (farelos, processados pela indústria). Nassar ressaltou que o objetivo é mudar a matriz com os chineses e aumentar a exportação de farelos.

– Queremos que a China autorize as plantas de farelo para exportação. Precisamos abrir o mercado para o farelo para estimular nossas indústrias.

Nassar também falou sobre as tradings da soja (empresas comerciais que atuam como intermediárias entre empresas fabricantes e empresas compradoras). De acordo com ele, o sistema funciona perfeitamente bem no Brasil.

– Temos 217 mil produtores, que armazenam em 12 mil silos e armazéns, colocam em cinco corredores de exportação e exportam ao redor de 10 a 15 portos. É uma cadeia, cujo mecanismo de financiamento funciona.

Para ele, a soja só tem crescido 7% ao ano por conta da CPR (Cédula de Produto Rural), instituída em 1994 e aprimorada agora com a MP 897/2019. O título é uma promessa de entrega de produtos rurais.

– O instrumento permitiu que um financiador lá fora financiasse em dólar uma operação de uma trading que vai repassar esse financiamento para um produtor rural porque ele tem certeza que a operação da trading está inteira lastreada em produção.

Acordos bilaterais

Na segunda mesa, foi realizada a análise dos acordos bilaterais entre o Brasil e outros países. A diretora de Comércio e Negociações Comerciais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ana Lúcia Gomes, destacou que os principais exportadores agrícolas no mundo são também importadores, e deficitários em sua balança comercial do agronegócio.

– Isso não acontece com o Brasil, que exportou, em 2018, 85 bilhões de dólares e importou 11 bilhões.

Para ela, o acordo do Mercosul com a União Europeia é um dos mais amplos já celebrados e do ponto de vista agrícola é sem precedentes para o setor.

– O acordo abre um mercado de 500 milhões de habitantes, com um PIB per capta de 33 mil dólares, que importou, em 2018, 182 milhões de produtos agrícolas.

A diretora do Mapa destacou as ofertas do acordo para frutas, fumo manufaturado e café. Segundo ela, a demanda europeia por produtos brasileiros tornará as exportações mais competitivas, aumentará a qualidade da oferta e irá possibilitar maior diversificação da pauta de produtos.

– O Mapa tem trabalhado intensamente na busca por novos compradores para os produtos agrícolas brasileiros. Neste ano, fizemos uma série de aberturas, como arroz para o México, aves para a Índia, lácteos para a China, e muitos outros. Não temos um mercado prioritário. Estaremos onde tiver oportunidades de negócios para o Brasil –  concluiu.

Coordenadora-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Paula Aguiar Barboza, ressaltou que, na década de 90, havia 70 acordos bilaterais que respondiam por 30% do fluxo comercial internacional. Em 2010, já eram 400 acordos, que já davam conta de mais de 60% dos fluxos comerciais internacionais.

– O governo brasileiro, diante desses números, viu claramente que teríamos que entrar nesse mundo e aumentar essa rede de acordos bilaterais. Para aumentar a competitividade brasileira e garantir a equalização de competição com nossos principais competidores internacionais – afirmou.
Também participaram da audiência o gerente do Departamento de Agronegócios e Alimentos da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), André do Nascimento Fernandes; o subsecretário-Adjunto de Negociações Internacionais do Ministério da Economia, João Luís Rossi; e a gerente de Soluções da Unidade Comércio Exterior do Banco do Brasil, Alessandra Aranda.

*Com edição de Cerrado Rural Agronegócios