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O início da colonização dos cerrados da região denominada MATOPIBA, que é formada por quase 100% do território do Tocantins, regiões sul do Maranhão e Piauí e oeste da Bahia, foi traumático, principalmente na região baiana, que tem sua maior parte deste bioma em terras altas (platô da Serra Geral, principalmente). Tão logo a Embrapa Cerrados validou as pesquisas de viabilização do solo desse bioma na Bahia – isto mais ou menos no final da década de 1970 -, começaram a chegar os primeiros agricultores do Sul e Sudeste do Brasil. Gente atraída por terras baratas e “a perder de vista”, altamente mecanizáveis, embora exigindo altos investimentos na sua correção e fertilidade. Muita terra fora vendida de forma legal, ou seja, com origem lícita; outras, na base da provisoriedade, até sua legalização junto aos cartórios da região.

A região da Coazeral não está só no esquema de grilagem oficializada (Foto: Divulgação)
A região da Coazeral não está só no esquema de grilagem oficializada (Foto: Divulgação)

Ainda falando sobre o oeste da Bahia: a partir do momento em que a notícia da viabilidade do Cerrado baiano para a produção de grãos chegou em todo o Brasil, teve início na região uma indústria da grilagem. Esta foi tão acentuada, com pistoleiros, “quebradores de milho”, aviões que “defecavam” fogo sobre casas de posseiros – os chamados geralistas ou geraisistas -, e agentes públicos, que as divisas entre os estados da Bahia, Goiás/Tocantins e Piauí, até então definidas pelas nascentes d´água no platô das serras que dividem esses estados, ficaram confusas, gerando um litígio entre estes estados que só agora, mais de 30 anos depois desses desmandos, começam a ser resolvido.

Voltando para as demais regiões do MATOPIBA: da mesma forma ocorreu nas regiões de Cerrado do sul do Piauí e Maranhão. Mas isto não significa que a maioria dos produtores que investiram pesado nestas três regiões têm suas terras como frutos da grilagem, deles ou de outros agentes. Não! Eles compraram terras de colonizadoras, imobiliárias e corretores individuais. Umas já legalizadas, outras sob promessa de legalização – e quase sempre com o aval cartorial. Vale lembrar que, ao menos no oeste da Bahia, a grilagem “oficializada” – até há quase 2 anos atrás -, e a pistolagem ficaram no passado. O que há, hoje, no Cerrado baiano é uma grande epopeia produtiva. Produtores desta região e das demais do MATOPIBA produzem grãos, fibra, frutas, café e florestas com as mais altas tecnologias, resultando em qualidade, sanidade e produtividade superiores à produção de regiões brasileiras e estrangeiras tradicionais com mais tempo na agricultura. Eles fizeram surgir novas cidades, atraíram universidades, indústrias, serviços, forte comércio e consequente geração de empregos e rendas para as populações sob a influência dessas regiões produtoras; projetaram a região, que é a maior fronteira agrícola do Brasil e do mundo, como a responsável por mais de 10% da produção nacional de grãos. Isto não é pouco e exigem respeito.

Bom, quando tudo parece passado, no velho oeste baiano, eis que um aventureiro cai de paraquedas na região e se diz dono de mais de 330 mil hectares de terras em Formosa do Rio Preto, justamente na área que fora escolhida com muito critério por um convênio nipo-brasileiro de exploração dos cerrados brasileiros, o Prodecer, para assentar pequenos e médios produtores. Disse ele, que está sendo sob a chancela de agentes públicos e outros poderosos.

“O jornal paulista, diz que entre os supostos donos das terras da Fazenda São José estaria o cônsul da Guiné-Bissal no Brasil, Adailton Maturino dos Santos, que teria colocado sua mulher como sua laranja numa holding criado por José Valter para gerir os negócios oriundos da grilagem legalizada”

Mas a situação no MATOPIBA se revelou muito mais grave que este grilo contemporâneo, conhecido como “Caso Coaceral”, e se estende para as outras regiões.

O jornal o Estado de São Paulo, desta sexta-feira, 7, reportando a audiência pública promovida em Brasília pela Comissão de Agricultura sobre o “Caso Coaceral”, revela um escândalo dentro de outro escândalo: até um cônsul está envolvido no esquema montado pelo senhor José Valter, o “sortudo” “herdeiro” de mais de 330 mil hectares de terras, com milhões de reais em investimentos em máquinas, implementos e na terra – investimentos alheios, não dele, que não sabe, sequer, com quantas toneladas de calcário se corrige 1.000 hectares – e se esse solo precisa ded altas tecnologias para produzir, diga-se.

Segundo o jornal paulista, entre os supostos donos das terras da Fazenda São José estaria o cônsul da Guiné-Bissal no Brasil, Adailton Maturino dos Santos, que teria colocado sua mulher como sua laranja numa holding criado por José Valter para gerir os negócios oriundos da grilagem legalizada.

A situação é tão absurda, imoral, surreal, que José Valter e seu filho montaram uma holding, com capital social de R$ 580 milhões, para gerir os negócios da Fazenda São José – entenda-se, o fruto do suor e sacrifício do produtor rural, com terras dentro do condomínio em questão, chegando a cobrar de alguns produtores até 80 sacas de soja/hectare para se manterem nas “suas” terras. Mais absurdo, ainda, é esse cônsul dizer que grileiros são os produtores da região da Coaceral.

E esta novela de casos absurdos e injustos não termina por aqui. Nesta quarta-feira, 6, o governador do Piauí, Wellington Dias, disse, durante a abertura da I Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que “não dá para empurrar a verdade debaixo do tapete porque existem pistoleiros atuando nos cerrados e que pessoas que estão circulando entre autoridades promovem grilagem de áreas do Estado”.

Ainda conforme o governador piauiense, segundo o blog do Efrém Ribeiro, do portal Meio Norte, “Não parece ser muito diferente do cinema, que mostra disputa por terras nos filmes sobre o Velho Oeste.” Dias disse ainda que é necessário garantir a segurança jurídica na região do MATOPIBA, porque fazendeiros e empreendedores chegam a investir até R$ 300 milhões (o governador foi modesto), “dinheiro acumulado em toda a vida”.

“Sabe porque tudo isto acontece? Acertou quem arriscou dizer que essas aberrações e ações criminosas são frutos de agentes públicos – miúdos e graúdos -, do Executivo, Judiciário e Legislativo…”

Outro que bateu firme na tecla de solução dos problemas fundiários nos cerrados do MATOPIBA, foi o desembargador Ricardo Gentil, do TJ-PI. Conforme disse, durante esta reunião, que “os estados do Matopiba enfrentam diversos problemas fundiários comuns, como grilagem de terras e ocupação desordenada de áreas urbanas e é preciso seguridade jurídica para investimentos na região”

– Queremos que os governadores e prefeitos dos quatro estados conheçam e regularizem suas áreas territoriais para que possam fazer bom uso dessas terras. O lema da regularização fundiária é promover segurança e desenvolvimento para dar tranquilidade aos posseiros e proprietários que ainda não têm seus títulos – afirmou o desembargador Ricardo Gentil, segundo Efráin Ribeiro.

Por fim, para encerrar esta minha opinião, sabe porque tudo isto acontece? Acertou quem arriscou dizer que essas aberrações e ações criminosas são frutos de agentes públicos – miúdos e graúdos -, do Executivo, Judiciário e Legislativo, que não levam o Brasil a sério, muito menos a quem dá tudo de si – e do que têm de mais sagrado, sua família -, são coniventes e corruptos. E quando contrário disto, lentos para agir.

Fazem bem os deputados federais da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em levar a situação baiana para instâncias superiores, entre as quais MPF e Polícia Federal. Que se estendam esta providência casos do Piauí e do Maranhão, também.

Antônio Oliveira

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