Produção orgânica ganha no Tocantins conquista nova etapa para comercialização (Foto: Seagro/Governo do Tocantins)

*Da Redação

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Tocantins (Seagro), entrega, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, as primeiras declarações para venda de produtos orgânicos com registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio de declaração de Organização de Controle Social (OCS). As declarações serão entregues nesta tarde e estarão presentes o titular da Seagro, César Halum;  do chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural SFA/TO-MAPA – Humberto Simão e representantes das instituições que compõem a Cporg-TO- Comissão de Produção Orgânica do Tocantins.

Visando garantir a venda destes produtos, o Mapa instituiu a Lei 10.831/03 e o Decreto 6.323/07 que dá direito ao agricultor familiar, o fornecimento dos produtos orgânicos por meio da venda direta, que ocorre nas feiras livres e direto ao consumidor. Os produtos não necessitam de selo, mas adquirem uma declaração que garante o produto orgânico.

Produtos orgânicos

São produtos livres de agrotóxicos e outros produtos químicos sintéticos, seja  fertilizantes químicos ou defensivos agrícolas. Na lavoura, os orgânicos são cultivados com adubos naturais e, em caso de necessidade, com defensivos biológicos. A produção deve respeitar a sazonalidade dos vegetais e os ciclos naturais.

Produtores

Na ocasião receberão as declarações três produtores da Associação do Cinturão Verde de Araguaína e cinco agricultores familiares que fazem parte do Crédito Fundiário, do assentamento Família Feliz, município de Porto Nacional.

*Com informação da Seagro-TO