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Da Redação*

Com o início do período da piracema, a Gerência de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) intensificou as ações de combate à pesca no município. A fiscalização é realizada em conjunto com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) e Ibama, cabendo a Polícia Rodoviária Federal a apreensão de pescado nas rodovias, com base na portaria do Instituto Naturezas do Tocantins (Naturatins), que proíbe a pesca nos rios, lagos e cursos hídricos no estado, de 1º de novembro de 2018 a 29 de fevereiro de 2019.

O chefe de Fiscalização Ambiental da GMP, Inspetor Carlos Lima, explica que a palavra piracema refere-se ao período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação.

– O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas. A exceção para a pesca durante esse período é apenas para pesca esportiva (pesque e solte), pesca de subsistência e a pesca amadora em reservatório e consumo no local –  explica.

– Há uma necessidade grande de que as pessoas respeitem o período da piracema. Respeitando esse período, não pescando, não retirando o peixe do seu habitat natural, nós teremos a garantia de mais peixes para o futuro. Por isso, reafirmo que a determinação do Naturatins seja seguida a risca pelos pescadores – destaca o Inspetor C. Lima.

Crime

A proibição vale para pesca amadora ou profissional, com a utilização de redes, tarrafas, cova e espinhéis. A multa para os pescadores que não respeitarem rigorosamente as restrições desse período varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado, e ainda ter o seu material apreendido. Além de responder por crime ambiental, podendo ser condenado à detenção de um a três anos.

Denúncias

De acordo com o chefe da Fiscalização Ambiental da GMP, a piracema possibilita a conservação dos ambientes onde as espécies tenham garantia de sobrevivência, ao menos durante a fase inicial de seu desenvolvimento Por isso, para ele a denúncia dessa prática é tão importante.

– As pessoas que identificarem pescadores que estejam infringindo a lei durante o período da piracema, podem denunciar sem se identificar por meio do nosso canal de atendimento, o 153 –  finaliza.

A multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado (Foto: Secom/TO)
A multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado (Foto: Secom/TO)

*Fonte: Secom/Palmas, com edição de Cerrado Rural Agronegócios

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