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*Por Antônio Oliveira

Nesta segunda-feira, 11 de junho, o Tocantins, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) ocupa a terceira colocação no ranking nacional de queimadas, com 1.185 focos de incêndios, atrás de Mato Grosso, com 3.103 focos e Roraima, com 1.927 focos. No ano passado, o estado tocantinense chegou a ocupar o segundo lugar, com 1.400 focos. Ou seja, nos últimos anos, o Estado oscila entre 2º e º3 lugar neste panorama nacional.

Instituições oficiais das esferas municipais, estadual e federal têm feito o possível para que essas ocorrências sejam cada vez menores. Mas muitas vezes se veem derrotadas por falta de estrutura e conscientização de parte da sociedade, sobretudo de produtores rurais e usuários das estradas que cortam o Estado. Neste ano, essas ações serão mais ousadas e contará com equipamento de alta tecnologia no auxílio à prevenção e combate às queimadas, além grupos de recursos humanos maiores.

Força-tarefa será realizada conjuntamente por 20 entidades estaduais, federais e municipais (Foto: Luiz Fernando/Governo do Tocantins)
Força-tarefa será realizada conjuntamente por 20 entidades estaduais, federais e municipais (Foto: Luiz Fernando/Governo do Tocantins)

Essas ações foram apresentadas nesta segunda-feira, 11, pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semahr), Naturatins e demais parceiros do Governo Federal, município de Palmas e associações de produtores.

Durante o evento, que foi presidido pelo subsecretário da Semarh, Rubens Brito, foi assinado um Protocolo de Intenções para a contratação de 50 brigadistas egressos e do regime aberto do Sistema Prisional do Tocantins e, também, assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para implantar o Projeto Salvando Vidas.

Ainda nesta mesma ocasião, foi divulgado o cronograma desta força-tarefa. Ocorrida na sala de reuniões do Palácio Araguaia, sede do Governo do Tocantins, a solenidade contou com representantes das 20 instituições parceiras.

Tocantins oscila entre 2º e 3º lugar no ranking nacional de queimadas (Foto SecomTO)
Tocantins oscila entre 2º e 3º lugar no ranking nacional de queimadas (Foto SecomTO)

O Projeto Salvando Vidas, que vai interagir com as ações do Protocolo de Intenções, foi firmado entre a Semarh e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), e prevê o treinamento, estruturação e operacionalização de Brigada de Incêndio integradas por egressos do Sistema Penitenciário do Tocantins, que são pessoas que cumprem pena em regime aberto e os que foram punidos pela Justiça por meio de medidas alternativas, com exceção dos monitorados por tornozeleira eletrônica. As duas ações têm a finalidade de prevenir e combater sinistros, em especial queimadas e incêndios florestais.

Outra parceria importante, conforme a Semahr, será o que foi estabelecido entre esta Pasta, a Defesa Civil do Estado e Seciju que, por meio da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), vai reforçar as operações de combate aos incêndios em campo, tendo a mão de obra de 50 brigadistas que estão sendo contratados.

Ainda conforme a Semarh, esta atuação terá início a partir do mês de agosto e segue até o mês de outubro, período de estiagem no Tocantins.

Para o titular da Semarh, Leonardo Cintra, que não pode comparecer a este evento em Palácio neste ano o Governo do Estado considerou a importância social que a contratação dos brigadistas tem, sendo voltada para oportunizar quem está em regime egresso e aberto.

– É importante fazer a ressocialização dos mesmos e vimos uma forma efetiva para que isso ocorra. Precisamos contratar para o trabalho em campo de prevenção, controle e combate aos incêndios e as pessoas que serão selecionadas precisam ser reinseridas no mercado – disse.

Ainda conforme Cintra, a Fapto será responsável pela triagem seleção e treinamento dos brigadistas.

– Será levado em consideração o critério de bom comportamento para passarem por cursos de capacitação, com o fim de se tornarem brigadistas – afirmou.

A força tarefa

Com investimentos da ordem de R$ 750 mil só para a contratação dos brigadistas, capacitação, compra de equipamentos de proteção individual (EPI), salários e demais despesas necessárias para a formação da Brigada, a Força Tarefa envolve 20 órgãos – do Estado e da União -, e terá um “Dia D”  nesta quarta-feira 13, em Palmas.

Conforme informa a Semarh, da mesma forma que ocorreu no ano passado, para este ano o objetivo é focar nos municípios prioritários que lideram o ranking de queimadas no Tocantins. São eles, ainda conforme o órgão estadual: Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Lizarda. Novo Acordo, São Félix, Pium e Ponte Alta do Tocantins.

Toda esta mobilização – complementa a Semarh -, além de contratar brigadistas, engloba educação ambiental, campanha institucional de apoio, força-tarefa e uma central de inteligência para o mapeamento e o controle de áreas queimadas ou com focos de incêndios, por meio do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf).

Para o subsecretário da Semarh, Rubens Brito, no mês de julho, o Estado e parceiros vão focar na prevenção de queimadas, mostrando que a força-tarefa tem estratégia para todas as situações. Mas ele diz esperar a contrapartida da sociedade, sobretudo de produtores rurais – grandes e pequenos -, e de usuários das rodovias que cortam o Estado.

– Nós esperamos a contrapartida da sociedade. Aliás, o mote da primeira fase da campanha institucional é “Sem consciência é fogo”, que é justamente para chamar a atenção da sociedade, para que ela faça a parte dela – esclarece.

Brito disse ainda que é neste quesito que a campanha institucional, que será veiculada nas mídias falada, televisionada e impressa, bem como nos sites, quer chegar.

– Sensibilizar todas as pessoas, porque a maioria dos incêndios tem origem na ação humana. Então, a gente precisa dessa campanha – concluiu.

VANT custou R$ 189 mil é será usado pelo Estado em múltiplas funções (Foto: Luís Fernando/Governo do Tocantins)
VANT custou R$ 189 mil é será usado pelo Estado em múltiplas funções (Foto: Luís Fernando/Governo do Tocantins)

Apoio aéreo

A grande novidade deste ano, na prevenção e combate a incêndios será o uso de um Vant (Veículo Aéreo Não-Tripulado), adquirido pelo Governo do Tocantins para múltiplas funções, principalmente para o trabalho de prevenção e combate a queimadas.

O VANT, que foi adquirido por R$ 189 mil, é um dos mais modernos do mercado, com uso em pesquisas científicas, fiscalização de fronteiras, etc.

Os protagonistas

Segue a relação dos 20 órgãos que vão atuar nesta força-tarefa:

Semarh, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Seciju, Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), Exército Brasileiro, Secretaria de Estado do Desenvolvmento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Polícia Ambiental, Defesa Civil Municipal de Palmas, Guarda Metropolitana,  Corpo de Bombeiros Ministério Público Estadual, Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet).

*Com informações da Ascom/Semarh)

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