Na manhã da última sexta-feira, 17 de novembro, técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), concluíram o 2° Encontro sobre o licenciamento ambiental municipal, que aconteceu na cidade de Araguaína, no estado do Tocantins, a 368 km de Palmas. O evento teve como objetivo reunir as equipes técnicas dos órgãos de meio ambiente dos municípios, com os quais o Naturatins tem Termos de Cooperação técnica, que são Araguaína, Gurupi e Porto Nacional. Em Palmas o encontro ocorreu no último mês de agosto, no auditório do Naturatins.

 O Naturatins tem Termos de Cooperação técnica com as prefeituras de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Palmas
O Naturatins tem Termos de Cooperação técnica com as prefeituras de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Palmas

A gerente de Licenciamento Ambiental do Instituto, Larissa Cintra, esclareceu que os Termos de Cooperação foram firmados com base na Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) Nº 73/2017, que regulamenta a realização do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, pelos órgãos ambientais municipais.

– A nossa finalidade é ajustar os procedimentos e trabalhar em conjunto com as prefeituras para desburocratizar o processo de licenciamento – declarou a gerente.

Durante a programação, além de apresentações sobre a padronização de procedimentos referente a licenciamento ambiental, houve também palestra sobre a fiscalização, quando o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Aldaíres Pacheco, destacou a importância da aproximação do Naturatins, nas ações de fiscalização e inspeção realizadas pelas prefeituras.

Larissa Cintra atribui à publicação da Resolução do Coema Nº 72/2016, que posteriormente foi editada com a publicação da Resolução do Coema 73/2017, ocasião que o Naturatins e as prefeituras tiveram que rever e ajustar os Termos de Cooperação Técnica para se adequar a nova normativa.

– E com isso veio também à necessidade de realizar, além de trabalhos rotineiros de capacitação, a troca de informações entre as equipes técnicas, com a realização de encontros periódicos com representantes das quatro prefeituras – finalizou a gerente.

Conforme Diego Raoni, analista Ambiental do município de Gurupi, o Acordo de Cooperação Técnica com Naturatins foi muito importante para a execução do licenciamento ambiental que começará no início do próximo ano.

– Os técnicos do Naturatins vem tratando o tema de uma forma diferenciada. Estamos tendo uma oportunidade ímpar de começar a trabalhar com esse acompanhamento, no sentido de colaborar com esse processo inicial de licenciamento ambiental em Gurupi – destacou Raoni.

Descentralização

Segundo a superintendente de Meio Ambiente do Município de Araguaína, Luana Barbosa, o encontro foi extremamente importante. Ela espera poder continuar com o desenvolvimento destas atividades.

– É um encontro como esse que nos permite alinhar e equilibrar os pensamentos sobre a descentralização dos municípios, para que possamos em parceria com os analistas de fiscalização do Naturatins trabalhar dentro da legislação, o licenciamento ambiental e ultrapassar as dificuldades do dia a dia –  adiantou superintendente.

Na visão do vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, a oficina realizada em Araguaína é parte da estratégia de alinhamento operacional com a descentralização municipal prevista na Resolução do Coema Nº 73/2017.

– A organização das atividades de licenciamento descentralizado nas principais cidades do Tocantins e uma sinergia operacional entre as Prefeituras e o Naturatins. Sendo vital para execução de uma política ambiental que estimule o desenvolvimento sustentável e a convivência harmoniosa, entre empreendimentos econômicos e ativos ambientais – enfatizou Cabral.

Os encontros acontecerão de três em três meses, o próximo será no mês de fevereiro no município de Porto Nacional. Posteriormente em Gurupi e depois o planejamento, é retornar os encontros em Palmas.

Da Ascom/Naturatins, com edição Cerrado Rural Agronegócios