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Para se fortalecer ainda mais, a piscicultura precisa de mais agilidade do Governo (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural Agronegócios)
Para se fortalecer ainda mais, a piscicultura precisa de mais agilidade do Governo (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural Agronegócios)

Por Antônio Oliveira

Com uma produção de mais de 600 mil toneladas/ano de pescados em, mas com potencial estimado em mais de 4 milhões toneladas/ano, o Brasil, em nível de Governo Federal, ainda não se despertou para este potencial, que pode tornar o País em mais uma potência nos setores de produção de alimentos. Por isto, leva o setor de pesca e aquicultura em quinto plano e aos interesses de grupos políticos – abrigar lideranças partidárias, para fazer o meio de campo da equivocada política partidária brasileira.

De Ministério, criado numa das gestões do ex-presidente Lula, passou para secretaria sem importância do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); depois, transferido, com este mesmo status para o Ministério de Indústria e Comercio (Mdic), onde ficou durante muito tempo sem ação – e sem noção. Por fim, guinada à condição de órgão vinculado à Secretaria Geral da Presidência da República.

Enquanto os dois setores articulam junto ao Mapa para que a Secretaria volte para esta Pasta, o Diário Oficial da União, do último dia 6, publicou o Decreto 9.330, de 5 de abril de 2018, aprovando a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap).

Espera-se que, com este remanejamento e a criação de vários cargos, o órgão volte a atender aos interesses da piscicultura brasileira.

– Entendemos que dada a complexidade técnica e a importância econômica da atividade aquícola para o Brasil, os cargos devem ser preenchidos por profissionais de competência e conhecimento sobre o setor – é o que espera o presidente executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros.

Conforme a entidade representativa da pesca e aquicultura no Brasil, a partir deste momento a expectativa é de que os trabalhos paralisados até o momento voltem a funcionar imediatamente.

– Que proporcione à aquicultura a celeridade e a competitividade que tanto necessita: menos discurso, mais efetividade e possibilidade de retornos cada vez maiores para a produção de peixes de cultivo no Brasil – frisa o Presidente da PEIXE BR.

Mas Medeiros alerta para um detalhe nesta nova mudança:

– A falta de clareza no Decreto quanto à responsabilidade pela sanidade aquícola, trazendo insegurança jurídica para a Aquicultura e indo contra a lei federal 13.502/2017”

*Com informações do Sistema Faep

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