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Da Redação*

Está suspensa a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada, em razão do período de estiagem no estado do Tocantins. Decisão neste sentido foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 4, por meio de Portaria do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Naturatins suspende autorização de queima controlada até 30 de outubro de 2018 (Foto: Ascom/Naturatins)
Naturatins suspende autorização de queima controlada até 30 de outubro de 2018 (Foto: Ascom/Naturatins)

A suspensão também ocorre em virtude da ocorrência de ventos fortes, baixa umidade do ar e a massa vegetal seca, comuns no Estado nessa época do ano, fatores que aumentam o risco de incêndios florestais. A medida visa prevenir danos à fauna, flora e a vida humana.

A diretora de Licenciamento Ambiental, Caroline Bueto, esclarece que a Autorização de Queima Controlada, dá ao produtor rural o direito de queimar o resto de material resultante da supressão vegetal na sua propriedade. A suspensão das autorizações neste período ocorre devido à falta de chuvas, altas temperaturas, o que propicia um período muito seco.

– Para que não ocorra nenhuma eventualidade, o Naturatins se manifesta por meio da suspensão das autorizações, para que posteriormente volte num período de temperaturas mais amenas. É uma medida importante que o órgão realiza devido aos ventos fortes. A ação tem a finalidade de prevenir algum incêndio, um desastre com grandes proporções – explicou.

Portanto, ainda conforme o Naturatins, o produtor rural que possui a autorização para realizar a queima controlada não poderá realizar esta prática, até 30 de outubro de 2018, período de vigência da Portaria Nº 223, expedida no último dia 29, pelo órgão ambiental. Neste prazo o Naturatins não emitirá autorizações para a queima controlada.

O Naturatins informa, ainda, que o monitoramento e combate aos focos de calor são de responsabilidade de vários órgãos ambientais. Cabendo a instituição este trabalho nas Unidades de Conservação (UCs) como o Parque Estadual do Jalapão, Cantão, Lajeado, Monumento Natural das Árvores Fossilizadas e as respectivas Áreas de Proteção Ambiental (Apas).

Com o objetivo de evitar riscos, o Naturatins implementou nestas UCs, ações preventivas como o Manejo Integrado do Fogo (MIF) e criou as Brigadas Contra Incêndios Florestais. Tais medidas foram realizadas com a intenção de evitar incêndios de grandes extensões. Para a realização do trabalho de controle e combate às queimadas deste ano, o Naturatins contratou cerca de 60 brigadistas que estão atuando nas Unidades de Conservação de Proteção Integral.

Queima controlada

Normalmente o produtor rural utiliza a prática da queima controlada para obter a melhoria de pastagens, o controle de espécies indesejáveis, melhorar o habitat para a fauna silvestre, controlar os parasitas e doenças, dentre outras.

*Fonte: Ascom/Naturatins, com edição de Cerrado Rural Agronegócios

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