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Por Antônio Oliveira

O presidente eleito Jair Bolsonaro fez mais uma declaração que preocupa um dos setores mais importantes da economia brasileira: impedir que estrangeiros, sobretudo os chineses, comprem terras no Brasil para a produção rural. O argumento do futuro presidente é que “todos os países podem comprar no Brasil. Agora, comprar o Brasil, não. Aí é outra história”.

Marcelo Vieira, presidente SRB (Foto: Ascom/SRB)
Marcelo Vieira, presidente SRB (Foto: Ascom/SRB)

É mais uma posição polêmica esta do presidente eleito e, contraditoriamente, de um lado, agrada ambientalistas, indígenas e nacionalistas; do outro,  desagrada o agronegócio de uma forma geral. A Sociedade Rural Brasileira (SRB), por exemplo, por meio de seu presidente, empresário rural Marcelo Vieira, vem defendendo esta possibilidade desde o início da tramitação deste projeto na Câmara dos Deputados. Em 2016, a instituição apresentou recurso contra liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra um parecer do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que liberava a compra de imóveis rurais neste Estado por parte de empresas brasileiras de capital estrangeiro.

De acordo com o STF, na época, São Paulo deveria seguir entendimento de 2010 da Advocacia Geral da União (AGU) que veta a aquisição de grandes propriedades rurais no Brasil por investidor estrangeiro.

Para Marcelo Vieira, em declaração à Folha de São Paulo, em setembro do ano passado, o Brasil é um dos melhores países para investimentos em produção de alimentos, atualmente.

– É importante que estrangeiros possam investir em empresas brasileiras sujeito à nossa legislação ambiental e trabalhista. Não é comprar terras e fazer o que quiser – disse à época.

Eu conversei nesta tarde de quarta-feira, 7,  com o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Marcelo Vieira, sobre esta posição do presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele disse que tanto como ele, quanto toda a instituição que dirige, mantêm a posição já definida há anos e disse não acreditar que o projeto neste sentido que tramita na Câmara seja votado ainda neste ano. Ele defendeu ainda à volta dessa possibilidade – vendas de terras a estrangeiros – à legislação anterior ao parecer da AGU.

Marcelo Vieira disse ainda, nesta entrevista a Cerrado Rural Agronegócios, que a venda de terras rurais para estrangeiros, dentro de limites, é “substancial, viabilizando novos projetos a um custo inferior ao atual”.

Sobre as demais declarações e ações de Jair Bolsonaro que podem colocar o agronegócio brasileiro em risco, como seus ataques a China e a Israel, ele disse que as instituições representativas devem procurar a equipe do novo governo para uma conversa de orientação sobre a importância de mercados externos para a produção rural brasileira.

Critérios

 Se o projeto que tramita na Câmara dos Deputados for aprovado como está, será possível a venda de 100 mil hectares para estrangeiros, além de possibilitar o arrendamento de mais 100 mil hectares.

A titularidade de terras à estrangeiros é, normalmente, limitada a apenas 3 módulos rurais, ou até 100, mas com a autorização do governo.

Clic aqui para acessar o parecer da AGU.

 

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