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Tilápia pode movimentar mais de R$ 1/ano bi no Tocantins (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural Agronegócios))
Tilápia pode movimentar mais de R$ 1/ano bi no Tocantins (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural Agronegócios))

Por Antônio Oliveira

Por maioria absoluta – houve apenas uma abstenção -, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Tocantins (COEMA), em assembleia, nesta manhã de quarta-feira, 5, no Palácio Araguaia, sede do Governo do Estado, aprovou a Resolução que libera o cultivo da tilápia neste Estado, com alteração na primeira redação aprovada pela Câmara Técnica de Piscicultura, no início de junho deste ano, que permitia a criação desta espécie exótica apenas em lagos de hidroelétricas formados por diversos barramentos no Rio Tocantins, conforme transcrição abaixo:

“Parágrafo Primeiro: No caso de espécies exóticas será permitido a criação em:

a- tanques-rede, somente em reservatórios artificiais, de uso múltiplo para geração de energia e projetos agrícolas, localizados na Bacia Tocantins em rios da União e do Estado, observado o preceito legal da LC 140/2011 e que possuam o Plano de uso múltiplo aprovado pelo órgão ambiental e/ou a respectiva licença ambiental do órgão competente

b- tanques-rede, somente em reservatórios artificiais, de uso múltiplo, localizados na calha do rio Tocantins, observado o preceito legal da LC 140/2011 e que possuam o Plano de uso múltiplo aprovado pelo órgão ambiental e/ou a respectiva licença ambiental do órgão competente..”

O Coema alterou as alíneas “A” e “B” do parágrafo 15 da Resolução, estendendo a permissão do cultivo em espécie em tela para tanques cavados e tanques redes em outros cursos d´água.

O processo da liberação da tilápia no estado vem se arrastando por mais de dois anos, sob muita polêmica e acirradas discursões entre os prós e contra, no Tocantins e no Brasil, cujos tilapicultores vinha aguardando e articulando para esta aprovação, por levarem em conta que o melhor território brasileiro para a expansão da tilapicultura no Brasil, por seu clima, qualidade da água e logística, é o Tocantins.

E foi justamente para mostrar a importância que a tilápia terá para o Tocantins que esta reunião foi realizada em Palácio, segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e presidente do COEMA, Leonardo Sette Cintra.

Nesta terça-feira, por exemplo, liderado pelo presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (PEIXE BR), Francisco Medeiros, piscicultores do Tocantins e de outras partes do Brasil reuniram-se com o governador do estado, Mauro Carlesse e com os secretários de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Thiago Dourado, e do Desenvolvimento Econômico, Wilson Charles de Seixas.

Francisco Medeiros, presidente da PEIXE BR, disse que a reunião foi positiva, principalmente porque o governador demonstrou que tem interesse nestas pautas para promover e diversificar a produção em todo o Estado.

– Nós estamos solicitando basicamente dois itens, que é a questão do licenciamento ambiental para que possa ser mais rápido, e a liberação da tilápia em tanque rede nos lagos de hidrelétricas, além da política de ICMS, para que possa atrair investimentos não só para a produção, mas também para fábricas de ração e frigoríficos –  pontuou elogiando o retorno positivo por parte do governador Mauro Carlesse.

Segundo Medeiros, o governador demonstrou interesse nessas pautas – cultivo e questão fiscal.

– Esperamos uma votação dentro dos parâmetros que discutimos anteriormente, para que essa atividade se torne importante no Estado – disse Francisco Medeiros.

O presidente da PEIXE BR explicou ainda que somente os lagos da hidrelétrica do Rio Tocantins têm outorga da Agência Nacional de Águas para produção de 200 mil toneladas da espécie, o que significa um acréscimo na produção primária de mais de R$ 1 bilhão de reais por ano.

– Aqui nós temos todas as condições, não só pela qualidade da água, temperatura, localização geográfica, mas também insumos competitivos, como farelo de soja e milho – sustentou.

A liberação ocorre de fato após a publicação da Resolução no Diário oficial do Estado. Conforme Leornardo Cintra isto ocorrerá nos próximos dias.

Num ato simbólico, reunião foi realizada em Palácio (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural Agronegócios)
Num ato simbólico, reunião foi realizada em Palácio (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural Agronegócios)

O setor comemora

Para o gerente de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Tocantins e um dos conselheiros do COEMA, Thiago Tardivo, esta quarta-feira é de grande importância para a história da piscicultura no Tocantins.

– Isto não só no âmbito da permissão do cultivo da tilápia, como também nas demais condicionantes que a Resolução da atividade trata. Com isto nós trazemos segurança jurídica, vamos tentar desburocratizar e quebrar os maiores entraves da atividade que é questão do licenciamento ambiental – disse.

Ainda de acordo com Thiago Tardivo, há, ainda, muito o que se fazer.

– Porém, sabemos que com a permissão da tilápia em tanques redes, nosso estado tem muito a ganhar com a vinda de empresários, indústria, enfim, toda a cadeia produtiva da espécie que vem ajudar a alavancar, inclusive, o desenvolvimento das espécies nativas também – apontou.

No que diz respeito a preservação do meio ambiente, o técnico diz que a produção concilia com esta necessidade.

– Isto porque, cada vez mais a gente vai conseguir produzir o nosso alimento, produzir pescados de qualidade e retirar menos da natureza, trazendo opções de renda para os pescadores artesanais que hoje já sofrem com a atividade. Isto é um ponto muito importante e junto com a pesca esportiva e com as demais atividades. A piscicultura é uma das atividades mais promissoras no Tocantins – arrematou Thiago Tardivo.

Já para o presidente da PEIXE BR, em conversa com este repórter após a aprovação desta Resolução, se manifestou muito otimista com a decisão do COEMA e disse, ainda, que o Conselho e o Governo do Tocantins agiram atendendo aos anseios dos piscicultores.

– Foi novela que, parece, teve um final feliz para todos – disse.

PISCISHOW

Por ser uma cultura nova no Tocantins, a tilapicultura terá um espaço destacado durante a realização da edição 2019 do Congresso e Feira de Tecnologias para Pesca e Aquicultura dos Cerrados do MATOPIBA (PISCISHOW): pesquisadores, melhoritas, especialista em saúde do peixe e tilapicultores, já convidados e confirmados, vão abordar desde o melhoramento genético da espécie, passando pela alevinagem, cultivo, sanidade até a verticalização da cadeia e mercado. Da mesma forma, será com os peixes nativos.

 

 

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